{"id":909,"date":"2009-08-28T14:20:11","date_gmt":"2009-08-28T17:20:11","guid":{"rendered":"http:\/\/intranet.kodyve.com.br\/?page_id=909"},"modified":"2009-08-28T14:20:11","modified_gmt":"2009-08-28T17:20:11","slug":"venda-frotista-kodyve","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/intranet.kodyve.com.br\/?page_id=909","title":{"rendered":"Vendas \u2013 Kodyve \u2013 Frotista"},"content":{"rendered":"

VENDA FROTISTA<\/span><\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
Programa Honda Conduz<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Consiste na venda para PPD (Pessoa Portadora de Defici\u00eancia), o cliente adquiri o ve\u00edculo direto da montadora com isen\u00e7\u00e3o de IPI e\/ ou ICMS.<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Veja a rela\u00e7\u00e3o dos documentos necess\u00e1rios:<\/td>\n<\/tr>\n
\n

Capa do IHS
\nC\u00f3pia laudo m\u00e9dico DETRAN
\nC\u00f3pia RG, CPF e CNH
\nC\u00f3pia comprovante de endere\u00e7o
\n2 Vias originais do IPI
\n2 Vias originais do ICMS<\/p>\n<\/td>\n<\/tr>\n

<\/td>\n<\/tr>\n
Venda Frotista \/ Locadora<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Empresa Frotista: Empresa que possuir em sua frota ve\u00edculos para uso executivo ou operacional, licenciados em nome da raz\u00e3o social da empresa ou arrendados pela mesma, no sistema de leasing.<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Locadora: Empresa locadora de ve\u00edculos que disponibiliza os ve\u00edculos para empresas que terceirizam sua frota, objetivando redu\u00e7\u00e3o de custos, ou para loca\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Veja a rela\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios<\/td>\n<\/tr>\n
Capa do Cadastro no IHS
\nPedido de compra da empresa solicitante
\nContrato Social da empresa (1\u00aa Compra)
\nCart\u00e3o de CNPJ e Inscri\u00e7\u00e3o Estadual
\nC\u00f3pia dos documentos dos ve\u00edculos da frota da empresa (1\u00aa Compra)
\nC\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Leasing (caso a forma de pagamento seja leasing)
\nC\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio (caso a forma de pagamento seja cons\u00f3rcio)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Venda Frotista Pessoa F\u00edsica<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Ve\u00edculos destinados a funcion\u00e1rios de algumas empresas de Grande Porte, que ao inv\u00e9s de adquirir ve\u00edculos em seu nome, disponibiliza verba aos funcion\u00e1rios eleg\u00edveis. V\u00e1lido apenas para empresas que firmam conv\u00eanio com a Honda.
\nVe\u00edculos destinados a associados de Associa\u00e7\u00f5es que firmam conv\u00eanio com a Honda.<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Ap\u00f3s recebimento da documenta\u00e7\u00e3o completa o departamento analisar\u00e1, podendo solicitar outros documentos que achar necess\u00e1rio. Todos os documentos dever\u00e3o estar de forma leg\u00edvel para confer\u00eancia.<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Veja a rela\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios:<\/td>\n<\/tr>\n
Capa do IHS
\nCarteira ou Declara\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o (caso de Associa\u00e7\u00e3o)
\nDeclara\u00e7\u00e3o da empresa (caso de funcion\u00e1rio da empresa)
\nC\u00f3pia do comprovante de endere\u00e7o
\nC\u00f3pia do RG e CPF ou CNH
\nC\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Leasing (caso a forma de pagamento seja leasing)
\nC\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio (caso a forma de pagamento seja cons\u00f3rcio)<\/span><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Venda para Taxista<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
O motorista, que exer\u00e7a comprovadamente, em ve\u00edculos de sua propriedade, a atividade de condutor aut\u00f4nomo de passageiros, na condi\u00e7\u00e3o de titular de autoriza\u00e7\u00e3o, permiss\u00e3o ou concess\u00e3o de Poder P\u00fablico;<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Para efeito de reconhecimento da isen\u00e7\u00e3o entende-se como condutor aut\u00f4nomo de ve\u00edculo, o motorista que possua apenas um ve\u00edculo que seja utilizado na categoria aluguel (taxi).<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
A cooperativa de trabalho, permission\u00e1ria ou concession\u00e1ria de transporte p\u00fablico de passageiros, na categoria de aluguel (taxi).\u00b2<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Ficam isentos do Imposto Sobre produtos industrializados \u2013 IPI, os autom\u00f3veis de passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior a dois mil cent\u00edmetros c\u00fabicos, de no m\u00ednimo quatro portas inclusive a de acesso ao bagageiro, movidos a combust\u00edveis de origem renov\u00e1vel ou sistema revers\u00edvel de combust\u00e3o.\u00b3<\/td>\n<\/tr>\n
<\/td>\n<\/tr>\n
Veja a rela\u00e7\u00e3o de documentos necess\u00e1rios:<\/td>\n<\/tr>\n
Capa do IHS
\n2 vias originais do ICMS (Certid\u00e3o da Prefeitura)
\n1 via IPI original
\nC\u00f3pia RG, CPF e CNH
\nC\u00f3pia do Comprovante de endere\u00e7o
\nC\u00f3pia do alvar\u00e1 de estacionamento<\/span><\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

\"imagem081\"<\/a>
\n\u00cdndice
\nInforma\u00e7\u00f5es Gerais
\nCorrespond\u00eancias
\nAdministra\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios
\nPessoa Portadora de Defici\u00eancia
\nIsen\u00e7\u00e3o de ICMS
\nIsen\u00e7\u00e3o de IPI
\nFrotista \u2013 Locadora
\nVenda Frotista Pessoa F\u00edsica
\nRela\u00e7\u00e3o empresas e entidades conveniadas
\nTaxi
\nFaturamento
\nPre\u00e7os e forma de pagamento
\nDiplomata \u2013 Consulado
\nInforma\u00e7\u00f5es Gerais
\nO Departamento de Vendas Especiais \u00e9 composto por:
\nRicardo Rodrigues da Silva (Supervisor de Vendas Especiais)
\n\u2022 PPD (Pessoa Portadora de Defici\u00eancia F\u00edsica)
\nEliane Maria Segatti
\n\u2121 11-5576-5175
\nE-mail: eliane_segatti@honda.com.br
\nAndr\u00e9a Konno Fujino
\n\u2121 11-5576-3692
\nE-mail: andrea_fujino@honda.com.br
\nFrotista
\nCristiano Gon\u00e7alves Souza *
\n\u2121 11-5576-5351
\nE-mail: cristiano_souza@honda.com.br
\nMarcelo Antonioli Louren\u00e7o
\n\u2121 11-5576-3743
\nE-mail: marcelo_lourenco@honda.com.br
\nJuliana Barbosa da Silva
\n\u2121 11-5576-3691
\nE-mail: juliana_silva@honda.com.br
\nCorrespond\u00eancias
\n\u2022 As correspond\u00eancias destinadas ao Departamento de Vendas Especiais devem
\nestar aos cuidados das pessoas respons\u00e1veis por cada modalidade de vendas.
\n\u2022 As correspond\u00eancias referentes a Comiss\u00e3o de Vendas Especiais, s\u00e3o enviadas
\naos cuidados de Dominique Farias de Administra\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios.
\n\u2121 11-5576-5301
\nE-mail: dominique_farias@honda.com.br
\nAdministra\u00e7\u00e3o de neg\u00f3cios
\n\u2022 O Departamento de Administra\u00e7\u00e3o de Neg\u00f3cios \u00e9 respons\u00e1vel para as seguintes
\natividades ligadas a Vendas Especiais
\no Confer\u00eancia do dep\u00f3sito realizado pelo cliente
\no Libera\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo ap\u00f3s confirma\u00e7\u00e3o do dep\u00f3sito
\no Comiss\u00e3o para concession\u00e1ria de Vendas Especiais
\nVenda Pessoa Portadora de Defici\u00eancia
\nDefini\u00e7\u00e3o de PPD: Cliente que adquiri ve\u00edculo direto da montadora com isen\u00e7\u00e3o de IPI
\ne\/ou ICMS.
\nDocumenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria:
\n\u2022 Capa do IHS
\n\u2022 C\u00f3pia laudo m\u00e9dico DETRAN
\n\u2022 C\u00f3pia RG, CPF e CNH
\n\u2022 C\u00f3pia comprovante de Endere\u00e7o
\n\u2022 2 Vias originais do IPI
\n\u2022 2 Vias originais do ICMS
\nAp\u00f3s recebimento da documenta\u00e7\u00e3o completa o departamento analisar\u00e1,
\npodendo solicitar outros documentos que achar necess\u00e1rio. Todos os documentos
\ndever\u00e3o estar de forma leg\u00edvel para confer\u00eancia.
\nOs pre\u00e7os para Deficiente F\u00edsico est\u00e3o dispon\u00edveis no IHS em Pre\u00e7os e
\nComiss\u00f5es de Vendas Especiais
\nDicas
\n* N\u00e3o s\u00e3o aceitos via do ICMS e\/ou via do IPI em c\u00f3pia autenticada.
\n* Os documentos que n\u00e3o necessitam de via original, devem ser encaminhados
\napenas em c\u00f3pias simples
\n* Apenas o m\u00e9dico do DETRAN pode avaliar o cliente, atestando estar apto ou
\nn\u00e3o a adquirir um ve\u00edculo com isen\u00e7\u00f5es.
\n* Se no laudo m\u00e9dico constar obrigatoriedade de ve\u00edculo com transmiss\u00e3o
\nautom\u00e1tica, a Honda n\u00e3o pode faturar ve\u00edculo com transmiss\u00e3o mec\u00e2nica, e viceversa.
\n* O controle de vencimentos de Isen\u00e7\u00f5es deve ser feito pela concession\u00e1ria.
\n*A validade das Isen\u00e7\u00f5es \u00e9 de 180 dias corridos, contados a partir da data do
\ndeferimento, e n\u00e3o de 6 meses.
\nIsen\u00e7\u00e3o de ICMS
\nSe o interessado residir no Estado de S\u00e3o Paulo, deve entregar os documentos
\nno Posto Fiscal Estadual do munic\u00edpio de sua resid\u00eancia.
\nCaso resida fora do Estado de S\u00e3o Paulo deve enviar os documentos ao Posto
\nFiscal de Campinas \u2013 SP
\nO cliente pode adquirir a isen\u00e7\u00e3o de ICMS atrav\u00e9s de uma autoriza\u00e7\u00e3o por
\nescrito, caso opte por despachante especializado em S\u00e3o Paulo.
\nO benef\u00edcio previsto somente se aplica a ve\u00edculo automotor novo cujo pre\u00e7o de
\nvenda ao consumidor sugerido pelo fabricante, inclu\u00eddos os atributos incidentes, n\u00e3o
\nseja superior a R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).1
\nIsen\u00e7\u00e3o de IPI
\nO benef\u00edcio poder\u00e1 ser utilizado uma vez a cada 3 anos, sem limite do n\u00famero
\nde aquisi\u00e7\u00f5es.
\nA isen\u00e7\u00e3o do IPI para deficientes n\u00e3o se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de arrendamento
\nmercantil (leasing).
\nVenda Frotista\/Locadora
\nDefini\u00e7\u00e3o de Empresa Frotista:
\nEmpresa que possuir em sua frota ve\u00edculos para uso executivo ou operacional,
\nlicenciados em nome da raz\u00e3o social da empresa ou arrendados pela mesma, no sistema
\nde leasing.
\nDefini\u00e7\u00e3o de Locadora:
\nEmpresa locadora de ve\u00edculos que disponibiliza os ve\u00edculos para empresas que
\nterceirizam sua frota, objetivando redu\u00e7\u00e3o de custos, ou para loca\u00e7\u00e3o di\u00e1ria.
\nDocumenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria:
\n\u2022 Capa do Cadastro no IHS
\n\u2022 Pedido de compra da empresa solicitante
\n\u2022 Contrato Social da empresa (1\u00aa Compra)
\n\u2022 Cart\u00e3o de CNPJ e Inscri\u00e7\u00e3o Estadual
\n\u2022 C\u00f3pia dos documentos dos ve\u00edculos da frota da empresa (1\u00aa Compra)
\n\u2022 C\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Leasing (caso a forma de pagamento seja leasing)
\n\u2022 C\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio (caso a forma de pagamento seja cons\u00f3rcio)
\nAp\u00f3s recebimento da documenta\u00e7\u00e3o completa o departamento analisar\u00e1,
\npodendo solicitar outros documentos que achar necess\u00e1rio. Todos os documentos
\ndever\u00e3o estar de forma leg\u00edvel para confer\u00eancia.
\nS\u00e3o destinados a estes segmentos tabelas de pre\u00e7o, com descontos que variam de
\nacordo com a frota total da empresa:
\nPorte II
\nPara empresas\/locadoras que possuem de 5 a 30 ve\u00edculos na frota
\nPorte III
\nPara empresas\/locadoras que possuem mais de 30 ve\u00edculos na frota
\nPorte III
\nLocadoras associadas a ABLA (Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Locadoras de
\nAutom\u00f3veis)
\n*Os pre\u00e7os para venda Frotista e Locadora ficam dispon\u00edveis no IHS (Internal
\nHonda System) em pre\u00e7os e comiss\u00f5es de Vendas Especiais.
\n* Para uma empresa pertencer ao Porte II ela j\u00e1 tem que ter em sua frota o m\u00ednimo
\nde 5 ve\u00edculos em nome da empresa, os documentos que est\u00e3o em nome do
\npropriet\u00e1rio ou do s\u00f3cio n\u00e3o s\u00e3o v\u00e1lidos.
\n* A empresa ou locadora que n\u00e3o possui nenhum ve\u00edculo na frota, por\u00e9m deseja
\nadquirir em uma compra frotista o n\u00famero de 5 ve\u00edculos n\u00e3o ser\u00e1 atendido, pois
\nj\u00e1 tem que ter os ve\u00edculos em nome da empresa.
\n* Para as locadoras que possuem at\u00e9 30 ve\u00edculos em nome da empresa por\u00e9m \u00e9
\nfiliada a ABLA, j\u00e1 \u00e9 considerada uma locadora com Porte III, ou seja,
\nindependente da rela\u00e7\u00e3o de frota que a empresa possui, \u00e9 considerada Frotista
\nPorte III.
\n* O cliente que optar pela compra frotista n\u00e3o pode transferir o ve\u00edculo para o
\nnome de outra pessoa no m\u00ednimo de 6 meses.
\n* Se o cliente j\u00e1 comprou pela modalidade de venda direta \u00e9 necess\u00e1rio que seja
\nencaminhado apenas o pedido de compra da empresa, capa do IHS e cart\u00e3o de
\nCNPJ, se a forma de pagamento for leasing ou cons\u00f3rcio \u00e9 necess\u00e1rio o envio da
\nautoriza\u00e7\u00e3o do banco.
\n* No cadastro do IHS \u00e9 necess\u00e1rio discriminar o tipo de venda e o tipo de cliente.
\nEx:
\nVenda Frotista:
\nTipo de Venda: VENDA PARA EMPRESA FROTISTA
\nTipo de Cliente: FROTISTA \/ EMPRESA
\nVenda Locadora
\nTipo de Venda: VENDA PARA LOCADORA
\nTipo de Cliente: LOCADORA
\nVenda Frotista Pessoa F\u00edsica
\nDefini\u00e7\u00e3o Frotista Pessoa F\u00edsica:
\nVe\u00edculos destinados a funcion\u00e1rios de algumas empresas de Grande Porte, que
\nao inv\u00e9s de adquirir ve\u00edculos em seu nome, disponibiliza verba aos funcion\u00e1rios
\neleg\u00edveis. V\u00e1lido apenas para empresas que firmaram conv\u00eanio com a Honda.
\nVe\u00edculos destinados a associados de Associa\u00e7\u00f5es que firmaram conv\u00eanio com a
\nHonda.
\nDocumenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria:
\n\u2022 Capa do IHS
\n\u2022 Carteira ou Declara\u00e7\u00e3o da Associa\u00e7\u00e3o (caso de Associa\u00e7\u00e3o)
\n\u2022 Declara\u00e7\u00e3o da empresa (caso de funcion\u00e1rio da empresa)
\n\u2022 C\u00f3pia do comprovante de endere\u00e7o
\n\u2022 C\u00f3pia do RG e CPF ou CNH
\n\u2022 C\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Leasing (caso a forma de pagamento seja leasing)
\n\u2022 C\u00f3pia da aprova\u00e7\u00e3o do Cons\u00f3rcio (caso a forma de pagamento seja cons\u00f3rcio)
\nAp\u00f3s recebimento da documenta\u00e7\u00e3o completa o departamento analisar\u00e1,
\npodendo solicitar outros documentos que achar necess\u00e1rio. Todos os documentos
\ndever\u00e3o estar de forma leg\u00edvel para confer\u00eancia.
\nS\u00e3o destinados a estes segmentos tabelas de pre\u00e7o, com descontos que variam de
\nacordo com a regi\u00e3o do pa\u00eds
\nPorte II
\nPara concession\u00e1rias que se localizam na regi\u00e3o Norte e Nordeste do pa\u00eds.
\nPorte III
\nPara concession\u00e1rias que se localizam na regi\u00e3o Sul, Sudeste e Centro Oeste
\ndo pa\u00eds.
\nPorte III
\nPara todos os funcion\u00e1rios das empresas conveniadas, independente da
\nregi\u00e3o do pa\u00eds.
\n*Os pre\u00e7os para venda Frotista PF ficam dispon\u00edveis no IHS (Internal Honda
\nSystem) em pre\u00e7os de comiss\u00f5es de Vendas Especiais. Consulte em Pre\u00e7o Frotista
\nPorte II e III
\nDicas
\n* Para uma venda tipo associado, o ve\u00edculo deve ser faturado em nome do titular,
\ncaso ele possua dependentes na associa\u00e7\u00e3o, o dependente n\u00e3o tem os mesmos
\ndescontos para compra dos ve\u00edculos Honda.
\n*Se o cliente n\u00e3o possui carteira da pr\u00f3pria associa\u00e7\u00e3o, \u00e9 poss\u00edvel solicitar para a
\nentidade uma declara\u00e7\u00e3o que conste o nome do associado e seus dados.
\n* Se o cliente apenas possuir uma carteira do minist\u00e9rio p\u00fablico, ou alguma
\ncarteira da profiss\u00e3o e n\u00e3o constar o nome da Associa\u00e7\u00e3o, esta carteira n\u00e3o \u00e9
\nv\u00e1lida.
\n* Em uma venda para funcion\u00e1rios das empresas conveniadas \u00e9 necess\u00e1rio enviar
\numa declara\u00e7\u00e3o da empresa do departamento de Recursos Humanos que conste
\nque o cliente \u00e9 funcion\u00e1rio daquela empresa e que ele possa usufruir dos
\ndescontos oferecidos pela Honda, sendo um funcion\u00e1rio eleg\u00edvel para a compra.
\n* Caso o cliente seja filiado a duas associa\u00e7\u00f5es, ele somente poder\u00e1 comprar um
\nve\u00edculo por ano.
\nAbaixo as entidades associadas a Honda
\nEMPRESAS
\nCIBA ESPEC. QU\u00cdMICAS
\nCOLGATE – KOLYNOS
\nLABORAT\u00d3RIO GALDERMA
\nLABORAT\u00d3RIO NOVARTIS
\nLABORAT\u00d3RIO ROCHE
\nNESTL\u00c9 BRASIL LTDA
\nSANOFI – AVENTIS PHARMA
\nSHELL BRASIL LTDA
\nSYNGENTA
\nUNILEVER
\nASSOCIA\u00c7\u00d5ES
\nAFRERJ – Assoc. dos Fiscais de Renda do Estado do Rio de Janeiro
\nAFRESP – Assoc. dos Fiscais de Renda do Estado de S\u00e3o Paulo
\nAJUFE – Assoc. dos Ju\u00edzes Fedrais do Brasil
\nAMAGIS – Assoc. dos Magistrados Mineiros
\nAMATRA – Assoc. dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho
\nAMB – Assoc. dos Magistrados Brasileiros
\nAMEPE – Assoc. dos Magistrados do Estado de Pernambuco
\nAMPERJ – Assoc. do Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado do Rio de Janeiro
\nANAJUSTRA – Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Servidores da Justi\u00e7a do Trabalho
\nANAMATRA – Assoc. Nac. dos Magistrados da Justi\u00e7a do Trabalho
\nANFIP – Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
\nANPR – Associa\u00e7\u00e3o Nacional dos Procuradores da Rep\u00fablica
\nANPT – Assoc. Nacional dos Procuradores do Trabalho
\nAPAMAGIS – Assoc. Paulista de Magistrados
\nAPEP – Assoc. dos Procuradores do Estado do Paran\u00e1
\nAPMP – Assoc. Paulista do Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nASACLUB – (AMPREV) Assoc. Nac. dos Procuradores Federais da Previd\u00eancia Social
\nASACLUB – (ANAJUR) Assoc. Nac. dos Membros das Carreiras da Advocacia Geral da Uni\u00e3o
\nASACLUB – (ANAUNI) Assoc. Nac. dos Advogados da Uni\u00e3o
\nASACLUB – (ANDPU) Assoc. Nac. dos Defensores P\u00fablicos da Uni\u00e3o
\nASACLUB – (ANPAF) Assoc. Nac. dos Procuradores Federais
\nASACLUB – (APBC) Assoc. Nac. dos Procuradores do Bco. Central
\nASACLUB – (SINPROFAZ) Sind. Nac. dos Procuradores da Fazenda
\nCONAMP – Assoc. Nacional dos Membros do Minist\u00e9rio P\u00fablico
\nSINASEMPU – Sindicato Nacional dos Servidores do Minist\u00e9rio P\u00fablico da Uni\u00e3o
\nUNAFE – Uni\u00e3o dos Advogados P\u00fablicos Federais da Uni\u00e3o
\nUNAFISCO – Associa\u00e7\u00e3o dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil
\nVenda para Taxista
\nQuem pode requerer:
\nO motorista, que exer\u00e7a comprovadamente, em ve\u00edculo de sua propriedade, a
\natividade de condutor aut\u00f4nomo de passageiros, na condi\u00e7\u00e3o de titular de autoriza\u00e7\u00e3o,
\npermiss\u00e3o ou concess\u00e3o de Poder P\u00fablico;
\nPara efeito de reconhecimento da isen\u00e7\u00e3o entende-se como condutor aut\u00f4nomo
\nde ve\u00edculo, o motorista que possua apenas um ve\u00edculo que seja utilizado na categoria
\naluguel (taxi).
\nA cooperativa de trabalho, permission\u00e1ria ou concession\u00e1ria de transporte
\np\u00fablico de passageiros, na categoria de aluguel (taxi).2
\nFicam isentos do Imposto Sobre produtos industrializados \u2013 IPI, os autom\u00f3veis
\nde passageiros de fabrica\u00e7\u00e3o nacional, equipados com motor de cilindrada n\u00e3o superior
\na dois mil cent\u00edmetro c\u00fabicos, de no m\u00ednimo quatro portas inclusive a de acesso ao
\nbagageiro, movidos a combust\u00edveis de origem renov\u00e1vel ou sistema revers\u00edvel de
\ncombust\u00e3o. 3
\nDocumenta\u00e7\u00e3o Necess\u00e1ria:
\n\u2022 Capa do IHS
\n\u2022 2 vias originais do ICMS (Certid\u00e3o da Prefeitura)
\n\u2022 1 via IPI original
\n\u2022 C\u00f3pia RG, CPF e CNH
\n\u2022 C\u00f3pia do Comprovante de Endere\u00e7o
\n\u2022 C\u00f3pia do alvar\u00e1 de estacionamento
\nAp\u00f3s recebimento da documenta\u00e7\u00e3o completa o departamento analisar\u00e1, podendo solicitar outros documentos que achar necess\u00e1rio. Todos os documentos dever\u00e3o estar de forma leg\u00edvel para confer\u00eancia.
\nFaturamento
\nA forma de comercializa\u00e7\u00e3o para o taxista \u00e9 id\u00eantica a venda normal para o
\np\u00fablico, ou seja, a Honda efetua o faturamento para a concession\u00e1ria que por sua vez,
\nefetiva a venda final para o taxista. A diferen\u00e7a est\u00e1 na identifica\u00e7\u00e3o espec\u00edfica das
\nnotas envolvidas na opera\u00e7\u00e3o, emitidas com observa\u00e7\u00f5es especiais para atender a
\nlegisla\u00e7\u00e3o do ICMS.
\nPre\u00e7os e forma de pagamento
\nOs pre\u00e7os e descontos de cada modelo est\u00e3o dispon\u00edveis no IHS, em Pre\u00e7os e
\nComiss\u00f5es. O pre\u00e7o que deve ser informado para o cliente \u00e9 o PPS (Pre\u00e7o p\u00fablico
\nsugeriso), o pre\u00e7o concession\u00e1ria \u00e9 o valor que o ve\u00edculo ser\u00e1 faturado para a
\nconcession\u00e1ria.
\nO direito \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o com o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o poder\u00e1 ser exercido apenas uma
\nvez a cada dois anos, sem limite do n\u00famero de aquisi\u00e7\u00f5es, observada a vig\u00eancia da lei
\ninstituidora do benef\u00edcio.
\nPelo ve\u00edculo ser faturado diretamente para a concession\u00e1ria, a forma de
\npagamento \u00e9 definida como \u00e0 vista, posteriormente quando o concession\u00e1rio for faturar
\no ve\u00edculo ao taxista o mesmo poder\u00e1 escolher a melhor forma de pagamento.
\nIsen\u00e7\u00e3o de IPI
\nA isen\u00e7\u00e3o de IPI n\u00e3o se aplica \u00e0s opera\u00e7\u00f5es de arrendamento mercantil \u2013 leasing,
\npara as outras formas de pagamento o benef\u00edcio de financiamento \u00e9 liberado.
\nIsen\u00e7\u00e3o de ICMS
\nO adquirente de exercer, h\u00e1 pelo menos 1 ano, a atividades de condutor de
\npassageiros, na categoria de aluguel (t\u00e1xi), em ve\u00edculo de sua propriedade; utilize o
\nve\u00edculo na atividade de condutor aut\u00f4nomo de passageiros, na categoria de aluguel
\n(t\u00e1xi); n\u00e3o tenha adquirido, nos \u00faltimos 2 anos, ve\u00edculo com isen\u00e7\u00e3o ou redu\u00e7\u00e3o da base
\nde c\u00e1lculo do ICMS outorgada \u00e0 categoria.
\nDicas
\n* O modelo New Civic n\u00e3o \u00e9 disponibilizado pela montadora para venda com
\nIsen\u00e7\u00f5es.
\n* O vendedor deve informar o pre\u00e7o sugerido taxista para o cliente que est\u00e1
\ndispon\u00edvel no IHS em Pre\u00e7os e Comiss\u00f5es
\n* No IHS n\u00e3o h\u00e1 op\u00e7\u00e3o de forma de pagamento, por ser faturado diretamente para
\na concession\u00e1ria. O cliente no momento da compra poder\u00e1 optar pelas formas de
\npagamento, \u00e0 vista, CDC e Cons\u00f3rcio, por\u00e9m s\u00f3 devem estar discriminadas no
\nmomento do faturamento do ve\u00edculo da concession\u00e1ria para o cliente.
\n* N\u00e3o s\u00e3o aceitos documentos de IPI e ICMS em c\u00f3pia autenticada.
\n* A validade do IPI \u00e9 de 180 dias corridos, contadas a partir da data do
\ndeferimento, e n\u00e3o de 6 meses.
\n* A garantia para os ve\u00edculos destinado a este p\u00fablico \u00e9 de 1 ano
\nVenda para Diplomata
\nAtender a um mercado que tem como principal caracter\u00edstica a venda \u00e0
\ndiplomatas estrangeiros a servi\u00e7o no Brasil, bem como Embaixadas, Consulados, e
\n\u00d3rg\u00e3os Internacionais e seus funcion\u00e1rios estrangeiros.
\nLegisla\u00e7\u00e3o
\nA venda para Diplomatas baseia-se na isen\u00e7\u00e3o de dois impostos: O IPI (Imposto
\nsobre Produtos Industrializados), que \u00e9 um imposto federal; e o ICMS (Imposto sobre a
\nCircula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os), imposto este de compet\u00eancia estadual.
\n\u2022A defini\u00e7\u00e3o da isen\u00e7\u00e3o de IPI tem como base a Instru\u00e7\u00e3o Normativa n\u00ba 24, de 24\/08\/76.
\n\u2022A isen\u00e7\u00e3o do ICMS foi definida atrav\u00e9s do Conv\u00eanio ICMS 158 de 07\/12\/94.
\nPROCEDIMENTOS Diplomata
\nFASE 1 -MINIST\u00c9RIO DAS RELA\u00c7\u00d5ES EXTERIORES
\n1- O diplomata deve requerer junto ao Cerimonial do Minist\u00e9rio das Rela\u00e7\u00f5es
\nExteriores a aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo com isen\u00e7\u00e3o do IPI atrav\u00e9s do formul\u00e1rio
\nCIEF 7.101 (em 5 vias).
\n\u2022 Havendo aprova\u00e7\u00e3o por parte do Min. das Rela\u00e7\u00f5es Exteriores, ser\u00e3o
\ndevolvidas as 1\u00aa,2\u00aa e 5\u00aa vias do requerimento, e as demais vias ser\u00e3o arquivadas
\npelo Minist\u00e9rio
\n\u2022 De posse das 1\u00aa e 2\u00aa via do requerimento, o diplomata j\u00e1 poder\u00e1 requerer a
\nisen\u00e7\u00e3o do IPI .
\nObs: A 5\u00aa via do requerimento servir\u00e1 apenas para arquivo do interessado, n\u00e3o
\nsendo utilizada para fins de aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo.
\nFASE 2 -RECEITA FEDERAL (IPI)
\nEncaminhar a 1 \u00aa e 2\u00aa vias do CIEF 7.101 \u00e0 Superintend\u00eancia Regional da
\nReceita Federal em S\u00e3o Paulo. Pode-se dar andamento ao processo de 2 maneiras:
\no Atrav\u00e9s de autoriza\u00e7\u00e3o por escrito a terceiro – a autoriza\u00e7\u00e3o deve ser feita em
\npapel timbrado da miss\u00e3o contendo o nome, identidade e assinatura (tanto do
\ninteressado como tamb\u00e9m da pessoa autorizada); o n\u00ba do processo e o carimbo
\nda miss\u00e3o; ou
\no Enviar o material via correio para a Superintend\u00eancia da Receita Federal-SP
\nFASE 3 -SECRETARIA ESTADUAL DA FAZENDA -SP (ICMS)
\nDe acordo com o Conv\u00eanio ICMS n\u00ba 158\/94 de 07\/12\/94, Cl\u00e1usula 2\u00aa, Par\u00e1grafo
\n1\u00ba, o benef\u00edcio da isen\u00e7\u00e3o do ICMS se aplica automaticamente na aquisi\u00e7\u00e3o do ve\u00edculo
\ndesde que o mesmo j\u00e1 esteja isento do IPI, n\u00e3o sendo necess\u00e1rio requerimento junto a
\nFazenda Estadual-SP.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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